Percorre na imprensa local, e num vídeo, denúncia do Vereador Luiz
Garcia que a empresa Custódia Assessoria a qual vinha prestando serviços
de assessoria ao município de Nortelândia é Fantasma, por não existir no
endereço informado no contrato firmado com a prefeitura, contudo, tal
acusação é manifestamente improcedente.

A referida empresa ganhou o processo de Licitação, e até então vinha
promovendo a contraprestação dos serviços contratados.

A prefeitura aferiu o endereço da empresa, bem como seu funcionamento, e
foi constatado que a empresa tem endereço certo e definido, funciona nos
termos da lei, conforme informado no contrato, tem moral e expertise em
relação ao objeto com contrato.

Ocorre, que o Tribunal de contas identificou algumas falhas técnicas na
condução do processo licitatório no que tange a obediência de prazos
exigidos pela legislação vigente, contudo inexistindo qualquer conduta
por parte da gestão e da empresa , de falta de honestidade e moralidade.

Assim que foi identificado a falha técnica, a gestão municipal
providenciou imediatamente a nulidade do processo de licitação, conforme
orientação da procuradoria jurídica municipal, com base no princípio da
Autotutela.

Não houve má fé das partes envolvidas, e muito menos prejuízo ao erário
público.

A gestão já está providenciando a abertura de outro processo licitatório
para a contratação dos serviços de assessoria, vez que é de suma
importância para que o município possa fazer um trabalho técnico com
excelência em relação a regularização de convênios, e outros serviços de
total importância para aquisição de recursos para o município, tanto na
esfera estadual, quanto na esfera federal.

Portanto, no presente caso a referida acusação é uma ficção e não
corresponde com a verdade real dos fatos, e por consequência vem
causando grave dano moral e a imagem da gestão e a honra de seus
gestores.

Por fim, é importante ressaltar, que a gestão do prefeito Mariano Gomes
zela pelo cumprimento dos princípios da Administração pública,
(Moralidade, honestidade, publicidade), e jamais aceitará qualquer
conduta que possa macular a imagem e a honra da gestão municipal,
esperando-se que a suposta denúncia seja retratada pela sua manifesta
improcedência.

Estamos à disposição para qualquer informação adicional!

Atenciosamente!

Assessoria de Imprensa

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