Publicado em: 07/07/2017 ás 11:32:00 Autor: Da Assessoria

O prefeito municipal de Nortelândia Zema Fernandes comemorou a divulgação pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) do Índice Preliminar de Participação dos Municípios (IPM), através da Portaria nº 171/2011, que determina o valor do repasse que cada município irá receber referente à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no exercício de 2012.

O município de Nortelândia está em segundo lugar com 0,165584, atrás apenas da cidade de Confresa, entre os municípios em que houveram os maiores acréscimos no índice preliminar. Esse acréscimo representará uma previsão de aumento no valor aproximado de R$ 30 mil reais/mês no repasse mensal de ICMS em 2018.

Zema Fernandes esclareceu que a reclassificação positiva entre os 141 municípios de Mato Grosso, se deve ao esforço praticado pela administração municipal, através de seus técnicos na área, e propiciará um sensível melhora na prestação de serviços da administração para a população.

“Fizemos um trabalho meticuloso visando aumentar nosso índice e consequentemente nossa arrecadação, com o objetivo de melhorarmos nossas condições financeiras, e embora o aumento não seja tão significativo em termos de valores reais, será importante para incrementarmos nosso pode de investimentos no nosso programa de governo” avaliou o prefeito.

“Os índices divulgados antecipadamente permitem aos prefeitos realizarem planejamento, e que tenham em mente como melhor aplicar os recursos de seus municípios e atender as necessidades da população”, ressaltou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

 A participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado pelo município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas unidades de conservação e terras indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Gerência de Índice de Participação de Municípios (GIPM) da Sefaz-MT, os municípios podem melhorar sua participação para que o índice final melhore ou se evite quedas acentuadas. A recomendação é trabalhar individualmente o índice de cada componente para melhorar o resultado final.

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